O Procon de Santa Catarina proibiu a Coca-Cola de comercializar o produto “Del Valle Fresh” no estado a partir de terça-feira, dia 17. A suspensão ocorreu após o Procon acolher uma denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alegava que a empresa estava divulgando a bebida como suco de fruta.
Após análise das informações no site da Del Valle e verificação in loco dos rótulos e dos anúncios publicitários nos supermercados, a fiscalização confirmou que os produtos Del Valle Fresh não possuem a quantidade mínima de fruta para serem considerados suco, néctar ou mesmo refresco.
De acordo com o Procon, toda a publicidade da linha Fresh, como rótulo, slogan, promoção comercial e distribuição nos supermercados dá a entender que os produtos seriam iguais a bebidas de fruta. Essas informações induzem o consumidor ao erro quanto à natureza, características, qualidade e propriedades desses produtos, violando o artigo 37 do CDC e em desrespeito ao direito básico do consumidor à informação clara e à proteção contra publicidade enganosa.
“Estas empresas têm responsabilidade comercial e social sobre os produtos que elas colocam no mercado, em especial no ramo de alimentação que envolve a saúde do consumidor. Se a informação não está clara, o cidadão pode colocar em risco a sua saúde e de sua família”, explica o diretor do Procon SC, Tiago Silva.
