Um empresário foi condenado pela Justiça por fraudar o processo licitatório para operação de brinquedos mecânicos na Expo Concórdia 2019. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ele simulou concorrência ao apresentar propostas por meio de duas empresas do mesmo grupo, com diferença de apenas R$ 50 entre elas.
A fraude foi descoberta após denúncia anônima, que levou a 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Concórdia a abrir uma investigação, com apoio do GAECO de Chapecó. As diligências apontaram que a empresa vencedora do pregão era apenas fachada: os brinquedos utilizados pertenciam, na verdade, à outra empresa ligada ao mesmo grupo. Um dos negócios nem sequer possuía funcionários registrados.
Mensagens trocadas entre os envolvidos e documentos apreendidos comprovaram o conluio. O objetivo era simular uma disputa justa e garantir o resultado planejado.
Durante o processo, um dos acusados confessou o crime ao firmar um acordo com o Ministério Público, evitando julgamento. Já o outro réu, que recusou a proposta, foi condenado a dois anos de detenção – pena que foi substituída por serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo vigente à época dos fatos. Ele também deverá pagar multa ao município. A sentença foi publicada na terça-feira, dia 19.
