A Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente (Fujama) concluiu as investigações sobre a contaminação que levou à morte de cerca de duas toneladas de peixes nos rios Cerro e Jaraguá, em agosto deste ano. O relatório técnico atribui a responsabilidade a duas empresas de médio porte instaladas na região, apontadas como prováveis autoras do despejo irregular de efluentes industriais em concentrações fatais para a fauna aquática.
As análises laboratoriais revelaram dados alarmantes: cianeto em níveis até 66 vezes acima do limite legal e fenóis em concentrações 290 vezes superiores ao permitido. De acordo com a Fujama, os resíduos — provenientes do setor têxtil e metalúrgico — ultrapassaram a capacidade de depuração natural dos rios, causando asfixia e intoxicação aguda nos peixes. O episódio de mortandade começou entre a noite de 22 e a manhã de 23 de agosto.
As penalidades aplicadas já somam mais de R$ 700 mil em multas diretas e, junto às determinações de adequações, obras e estudos ambientais, podem ultrapassar R$ 2 milhões em custos para as empresas. As infrações foram enquadradas no Decreto Federal nº 6.514/2008, incluindo poluição hídrica grave e funcionamento em desacordo com licenças ambientais.
Além das multas, as empresas deverão:
– Apresentar projetos de ampliação das estações de tratamento de efluentes, com cronogramas definidos;
– Alterar os pontos de lançamento para áreas com maior capacidade de depuração;
– Custear estudos técnicos e planos de recuperação dos quatro rios afetados, avaliando inclusive o repovoamento com espécies nativas.
Segundo a Fujama, a operação envolveu fiscalização em campo, coletas de amostras e análises laboratoriais independentes para rastrear as fontes poluidoras. O diretor técnico do órgão, Gilberto Duwe, destacou que o caso é um marco de atuação rigorosa. “Não haverá tolerância com práticas que coloquem em risco os recursos hídricos e a vida aquática de Jaraguá do Sul”, afirmou.
As empresas autuadas têm 30 dias para apresentar os projetos exigidos. O não cumprimento poderá gerar novas sanções. Os relatórios também serão encaminhados ao Ministério Público e à Polícia Militar Ambiental, que podem responsabilizar os envolvidos nas esferas civil e criminal. As empresas ainda têm prazo para recorrer.
