A partir de 1º de janeiro de 2026, os condutores de ciclomotores, veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com até 4 mil watts de potência e velocidade máxima de 50 km/h, deverão se adequar a novas exigências nas ruas, avenidas e estradas do país.
O uso de capacete, a placa de identificação e a habilitação específica passam a ser obrigatórios, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A mudança promete facilitar a fiscalização e a aplicação de multas a quem descumprir as normas.
Para conduzir um ciclomotor, será necessário possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, a mesma exigida para motocicletas, ou a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), uma versão simplificada do documento. Além disso, os ciclomotores continuam proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas, uma regra que, embora já existente, é frequentemente desrespeitada nas cidades.
O aumento da popularidade desses veículos reforça a importância das novas medidas. Somente nos oito primeiros meses de 2025, as vendas de ciclomotores elétricos cresceram 32% em todo o Brasil.
As novas regras, no entanto, não alteram as normas para bicicletas elétricas com acelerador, patinetes e monociclos elétricos.
Saiba quais são os requisitos:
- Placa de identificação e registro do veículo;
- Habilitação específica: ou a categoria A da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
- Uso obrigatório de capacete para condutor e passageiro;
- Vias de circulação bem definidas: proibição de tráfego desses veículos em ciclovias, ciclofaixas, calçadas ou vias expressas quando não compatíveis
O que muda para quem já utiliza ou pretende utilizar ciclomotores:
- Verificar se seu veículo se encaixa na categoria “ciclomotor” (potência, velocidade, rodas).
- Providenciar registro e emplacamento antes de 31 de dezembro de 2025, para evitar penalidades a partir de 2026.
- Caso ainda não possua, obter habilitação categoria A ou ACC.
- Usar capacete sempre, bem como certificar que o passageiro também o faça.
- Evitar circulação em ciclovias/ciclofaixas ou calçadas, quando exigido pela norma.
- Manter o veículo em vias públicas permitidas, respeitando limites de velocidade.
