O PROCON/SC participou, nesta quarta-feira (3), de uma operação conjunta com a Polícia Civil para investigar uma suposta venda de bebidas alcoólicas falsificadas pela internet em Brusque. A ação cumpriu três mandados de busca e apreensão.
Segundo a investigação, o suspeito vendia garrafas de uísque que seriam contrafeitas, através de uma renomada plataforma de comércio eletrônico (e-commerce), para todo o Brasil. Os mandados foram cumpridos em dois apartamentos e um estabelecimento comercial vinculado ao suspeito. Em um dos imóveis, foram identificadas e apreendidas bebidas com suspeita de falsificação.
A fiscalização contou com a participação da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), a Associação Brasileira de Bebidas (Abrape) e apoio operacional da Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Brusque.
Riscos à saúde
Bebidas falsificadas representam grave ameaça à saúde dos consumidores. Esses produtos não passam por controles de qualidade e fiscalização sanitária obrigatórias e podem conter substâncias tóxicas, concentração inadequada de álcool, contaminantes químicos e compostos nocivos ao organismo, com potencial de causar danos irreversíveis à integridade física.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crime de falsificação de produtos alimentícios. As penas previstas variam de quatro a oito anos de reclusão, além de multas.
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