A Câmara Municipal de Vereadores de Pomerode foi oficialmente reconhecida no dia 4 de dezembro, durante o “IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, com a concessão do Selo de Qualidade em Transparência Pública – Categoria Prata, um dos mais importantes reconhecimentos nacionais no âmbito da gestão pública transparente.
O anúncio foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que divulgou o resultado do 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e apresentou a atualização do sistema Radar da Transparência Pública, plataforma que reúne dados de todo o país e reforça o compromisso das instituições com o acesso à informação.
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em conjunto com a Atricon, destacou a participação e o empenho dos controladores internos dos órgãos públicos na execução do ciclo 2025 do PNTP. O trabalho colaborativo permitiu aprimorar mecanismos de transparência e entregar à sociedade uma ferramenta moderna, acessível e alinhada aos princípios da administração pública.
Conforme a Resolução Atricon nº 01/2023, os portais que apresentam elevados padrões de transparência são agraciados com o Selo de Qualidade. A Câmara de Pomerode, cumprindo rigorosamente os critérios estabelecidos, alcançou a categoria Prata, refletindo o compromisso institucional com a publicidade, a clareza das informações e o respeito ao cidadão.
O Selo de Qualidade em Transparência Pública foi conferido como reconhecimento ao esforço conjunto da Presidência, servidores e setores técnicos da Casa, que vêm implementando melhorias contínuas para fortalecer um dos direitos fundamentais da sociedade: o acesso à informação.
“Receber o Selo de Qualidade em Transparência Pública é motivo de grande orgulho para todos nós. Este reconhecimento demonstra que a Câmara de Pomerode está no caminho certo, trabalhando com responsabilidade, seriedade e compromisso com a população. A transparência é um pilar essencial da boa gestão pública, e seguiremos investindo em melhorias para garantir que cada cidadão tenha acesso fácil e confiável às informações do Legislativo.” — destacou o Presidente, Vereador Deoclides Corrêa.
