A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (06/02) o recolhimento do Pó para Decoração da marca Mago, produzido pela empresa Mago Industria e Comércio de Produtos para Confeitaria LTDA. A comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e uso estão suspensas.
O motivo da ação fiscal foi a detecção da presença de materiais plásticos, resinas e pigmentos de composição desconhecida nos produtos. Além disso, o produto era indicado para uso em alimentos, de acordo com anúncios de venda em plataformas de comércio eletrônico.
Azeite de oliva
Outro item afetado pela ação fiscal, com proibição e apreensão, é o Azeite de Oliva Extravirgem da marca Campo Ourique, de origem desconhecida. A partir de agora, ele não pode mais ser comercializado, distribuído, fabricado, importado, divulgado e consumido.
O motivo da proibição é a origem desconhecida do produto, que trazia em sua rotulagem apenas a informação relativa à importadora, a empresa L.F.S Distribuidora de Alimentos Ltda. – CNPJ 26.071.942/0001-54. O produto não apresentou resultado satisfatório no laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (LACEN/DF).
A medida foi publicada nesta sexta-feira (06/02) no Diário Oficial da União.
Café
O Café de Açaí da empresa DU Brasil, também de origem desconhecida, teve apreensão estabelecida. A medida proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e consumo.
A ação fiscal foi motivada porque o produto tem a origem desconhecida, utilizava constituinte não autorizado em suplementos alimentares (café de açaí), apresentava condições inadequadas de armazenamento e continha alegações terapêuticas no rótulo (tratamento de diabetes e fibromialgia).
