Pacientes internados em unidades de saúde de Salvador (BA) passam a contar com um reforço afetivo durante o tratamento: a visita de seus animais de estimação. A medida foi autorizada pela Lei nº 9.956/2026, sancionada na última quarta-feira (25) pelo prefeito Bruno Reis, e já está em vigor.
A nova legislação permite a entrada de pets de pequeno e médio porte em hospitais públicos e privados da capital baiana, desde que sejam cumpridos critérios sanitários e haja autorização médica. A proposta é de autoria da vereadora Marcelle Moraes, que defende a humanização do atendimento hospitalar por meio do vínculo entre pacientes e seus animais.
Além de estabelecer a permissão, a lei define uma série de critérios obrigatórios para garantir a segurança de todos os pacientes e profissionais de saúde. Para que o animal possa entrar no hospital, é necessário:
- Ser de pequeno ou médio porte;
- Apresentar laudo veterinário comprovando boas condições de saúde;
- Estar higienizado no momento da visita;
- Ter vacinação atualizada nos últimos seis meses;
- Possuir autorização do médico responsável pelo paciente;
- Ter aval da comissão de infectologia da unidade hospitalar;
- Realizar agendamento prévio junto à administração do hospital;
- Seguir regras de horários, locais e duração definidos pela unidade;
- Cães e gatos devem estar com coleira e guia;
- Uso de focinheira pode ser exigido, conforme o comportamento do animal;
- Outras espécies devem ser transportadas em caixas ou recipientes adequados.
As visitas deverão ser previamente organizadas pela administração das unidades de saúde, que também serão responsáveis por definir os espaços onde o contato será permitido. Apesar da regulamentação geral, cada hospital terá autonomia para estabelecer normas internas específicas, respeitando critérios técnicos e sanitários.
A autora da proposta destaca que a convivência com animais pode trazer benefícios emocionais importantes para pacientes em recuperação. Segundo ela, a iniciativa contribui para o bem-estar psicológico, especialmente em casos de internações prolongadas. Com a sanção da lei, Salvador acompanha uma tendência já adotada em outras localidades, que reconhece o papel terapêutico dos animais no ambiente hospitalar.
