Por Ismael Ewald Limberger
Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
O Município de Pomerode realizou na quinta-feira , 14 de abril, às 8h, no Auditório da Prefeitura, a Audiência Pública Municipal para apresentação e discussão do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 – LDO.
Na oportunidade foram apresentados dados técnicos relativos ao Orçamento, bem como, prestados os esclarecimentos que se fizerem necessários.
1º Fórum da Pessoa Idosa de Pomerode será no dia 19 de abril
Na terça-feira, 19 de abril, será realizado em Pomerode, o 1º Fórum da Pessoa Idosa. O evento que ocorre no Centro Cultural, na Sala de Cinema inicia às 13h30min.
Durante o encontro, será apresentado o diagnóstico da pessoa idosa no município e repassado informações sobre os direitos da pessoa idosa. Além disso, um representante da Receita Federal estará presente no local para esclarecer o funcionamento das doações via imposto de renda ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Pomerode.
O Fundo é um mecanismo captador de recursos financeiros gerenciados pelo Conselho Municipal do Idoso (Comid), destinado ao financiamento de ações complementares e inovadoras que evidenciem a garantia dos direitos da pessoa idosa.
Para as pessoas jurídicas, a dedução é limitada a 1% do IR devido em casa período de apuração, podendo usufruir desse incentivo fiscal somente as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real.
O limite para dedução do IR devido das doações feitas ao Fundo do Idoso é de 6% para pessoas físicas.