Fim dos municípios com menos de cinco mil habitantes?
Uma proposta enviada pelo governo ao Congresso deu o que falar nessa semana. Acontece que a proposta visa mudanças no pacto federativo, dando mais autonomia a estados e municípios. No entanto, uma das transformações prevê a incorporação a municípios vizinhos das cidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total.
Isso faria com que 1.254 municípios deixassem de existir. É claro que, mesmo que seja aprovada pelo Congresso, a mudança não seria imediata. Segundo o que foi anunciado pelo Ministério da Economia, a proposta prevê que, em 2023, verifique-se quais municípios se encaixam nessas características. Nos casos dos municípios que não atingirem o “índice de sustentabilidade”, não haverá eleição municipal em 2024 e, já em 2025, serão incorporados por outros municípios.
Além da PEC do pacto federativo, o governo encaminhou também outras duas: PEC emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios; e PEC dos fundos públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.
Planejamento e Implantação de Negócios
Nos dias 28 e 29 de outubro foi realizado o segundo treinamento de Turismo Rural, na sala de Cinema do Centro Cultural. Cerca de 20 inscritos participaram do curso com o tema “Planejamento e Implantação de Negócios” com a instrutora Daiana Bertoldi. O treinamento foi encerrado com uma visita técnica a propriedades rurais em nosso município.
Os treinamentos são uma parceria da Secretaria da Agricultura com o Sindicato Rural de Rio dos Cedros. Os treinamentos são oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o Senar.
O próximo treinamento será realizado nos dias 25 e 26 de novembro e terá como tema: Turismo Rural e Oportunidades de Negócio.