O Ministério da Saúde autorizou, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), o uso da membrana amniótica como curativo biológico no tratamento de queimaduras pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, anunciada na última sexta-feira (9), é válida para todo o território nacional e representa um marco na ampliação do acesso a terapias regenerativas.
A membrana amniótica é um tecido extraído da placenta após partos cesarianos, com consentimento da mãe. O material, que antes era descartado, possui propriedades cicatrizantes e anti-inflamatórias. No processo de tratamento, é aplicado sobre as lesões como um curativo biológico temporário, promovendo a cicatrização e aliviando a dor.
A tecnologia já havia sido aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para uso clínico desde 2021, mas só agora foi oficialmente incorporada ao SUS. O Brasil se junta, assim, a países como Estados Unidos, Argentina e Chile, onde o método já é utilizado.
A aplicação da membrana amniótica como alternativa aos curativos convencionais deve impactar significativamente os custos do tratamento. Segundo o cirurgião plástico Eduardo Chem, coordenador do Banco de Tecidos da Santa Casa de Porto Alegre, os curativos à base de prata ou pele sintética podem custar entre R$ 10 mil e R$ 50 mil por paciente. A nova opção, além de gratuita no SUS, pode ampliar o acesso ao cuidado em unidades com escassez de insumos.
“Hoje o Banco de Tecidos da Santa Casa consegue atender cerca de 50 pacientes por ano com pele de doadores falecidos. Agora vamos contar com uma alternativa biológica segura, de alta eficácia e ampla disponibilidade para atender toda a demanda de queimados do país, que anualmente soma mais de um milhão de casos”, afirmou Chem.
A experiência brasileira com o uso da membrana teve início em 2013, durante o atendimento às vítimas da tragédia da Boate Kiss, quando unidades de saúde gaúchas receberam o material por meio de doações internacionais, de forma emergencial.
A diretora do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) de Porto Alegre, Tatiana Breyer, destaca que a aprovação é fruto de mobilização da sociedade civil e deve facilitar o manejo clínico. “Esta membrana estava há mais de 10 anos aguardando aprovação da Conitec. Com essa decisão, estimamos uma redução no custo dos curativos e uma facilitação no tratamento dos pacientes”, declarou.
A coleta do tecido ocorre nas maternidades, logo após o parto cesáreo, e o processamento é feito em bancos de tecidos. O material passa por etapas de esterilização em laboratório e é acondicionado em freezers, sendo posteriormente distribuído por meio da Central Nacional de Transplantes.
A utilização efetiva nos hospitais depende da definição de protocolos técnicos, como transporte, armazenamento e critérios de uso. A primeira reunião para estabelecer essas diretrizes está marcada para o dia 15 de maio, em Brasília.
Além do uso em queimaduras, a membrana amniótica poderá futuramente ser aplicada em outras áreas da medicina, como oftalmologia, ginecologia e no tratamento de feridas crônicas.
No HPS, a expectativa é de que a nova tecnologia contribua para a ampliação do número de leitos destinados a grandes queimados. Atualmente, a unidade opera com quatro leitos, todos ocupados, e havia reduzido a capacidade anteriormente disponível por questões de financiamento.
Com informações GZH