O vereador Marco Aurélio Sudbrack Desessards concedeu entrevista ao Testo Notícias para detalhar a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 05/2026, que autoriza o uso de fossa séptica em residências abaixo do nível da via pública, mesmo em locais atendidos pela rede pública de esgoto da concessionária Pomerwasser Ambiental. A medida busca atender famílias que enfrentam dificuldades técnicas e financeiras para realizar a ligação direta ao sistema público.
Segundo ele, o projeto nasceu da observação das demandas da comunidade. “Como vereador, uma das nossas maiores prerrogativas é representar a população. Ao acompanhar obras e conversar com moradores, percebi que muitas famílias não tinham condições de arcar com os altos custos de bombeamento do esgoto”, explicou.
O parlamentar destacou que o sistema de bombeamento pode custar entre R$ 8 mil e R$ 40 mil, valor inviável para muitas famílias. “O custo de vida já está sufocando os cidadãos. Temos taxas de coleta de lixo, água, planos de saúde, internet, telefone e muitas outras. Não é justo impor mais uma despesa pesada sem oferecer alternativas”, afirmou.
Brecha legal e solução prática
Marco ressaltou que o projeto foi elaborado com cuidado para não entrar em conflito com a legislação federal. “Nós não estamos dizendo que o morador não vai se ligar à rede. O que conseguimos foi criar uma autorização para casos em que a ligação é tecnicamente inviável ou economicamente impossível”, disse.
Ele acrescentou que o sistema de fossa séptica, embora não substitua totalmente uma estação de tratamento, pode tratar entre 70% e 80% do esgoto. “É uma solução intermediária, mas que garante dignidade às famílias que não conseguem arcar com o bombeamento”, completou.
Próximos passos
Agora, o projeto aguarda sanção do prefeito Rafael Ramthun. “Acredito que o prefeito vai se sensibilizar e sancionar a lei. As famílias não podem pagar por algo que foge completamente da sua realidade financeira”, declarou.
O vereador também explicou que, mesmo com a autorização para manter fossas sépticas, os moradores continuarão pagando a taxa mínima de esgoto. “Gostaríamos que houvesse isenção, mas a legislação federal não permite. O entendimento do Supremo é que, se a rede coletora passou, houve custo, e por isso o morador deve pagar a taxa mínima.”
Atuação parlamentar e eleições
Durante a entrevista, Marco também falou sobre sua atuação na Câmara e o cenário político para as eleições de 2026. “Não é solução definitiva para o saneamento, mas é um passo importante. Estamos atuando em várias frentes para minimizar os impactos da implantação da rede em Pomerode”, disse.
Questionado sobre uma possível candidatura a deputado estadual, o vereador foi cauteloso. “Não é um desejo pessoal, mas uma construção partidária. Se o partido entender que meu nome pode representar o Vale do Itajaí, vamos avaliar com carinho. O que importa é garantir representatividade para a região”, afirmou.
