Uma declaração feita na segunda-feira (16) durante sessão da Câmara de Vereadores de Major Vieira, no interior de Santa Catarina, gerou repercussão e críticas. O vereador Osni Ovack (MDB) afirmou que cães soltos nas ruas deveriam ser mortos como forma de evitar possíveis ataques a moradores.
Durante seu discurso, o parlamentar mencionou um caso envolvendo a morte de uma freira e comparou a situação com a reação da sociedade em relação à violência contra animais. “Hoje, se matar um cachorro, vai parar na cadeia. Para mim, vamos dizer assim, tinha que matar esses cachorros”, disse.
Em resposta, a Prefeitura de Major Vieira divulgou nota oficial na qual repudiou qualquer tipo de violência ou maus-tratos contra animais. O comunicado também destacou que a administração municipal está trabalhando no fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal.
No Brasil, a prática de maus-tratos contra animais é considerada crime federal, conforme estabelece a Lei nº 9.605/1998. A legislação prevê sanções penais e administrativas, com penas que variam de três meses a um ano de detenção, além de multa.
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