Nesta terça-feira (22) iniciou o período para trabalhadores do setor cultural solicitarem o auxilio emergencial disponibilizado pela Lei Aldir Blanc. Os recursos poderão ser utilizados para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura (em parcelas de R$ 600) e subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais (entre R$ 3 mil e R$ 10 mil).
O prazo para fazer a solicitação vai até 9 de outubro. No total, a Lei irá disponibilizar R$ 97,6 milhões em recursos. Deste montante, R$ 45 milhões serão destinados ao governo do Estado, por meio da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), e outros R$ 52 milhões serão encaminhados diretamente aos municípios.
O prazo para pagamento depende das solicitações, que terão os dados validados pelo Dataprev e pelo governo do Estado. A expectativa é que esse processo levará cerca de 15 dias úteis. O início dos pagamentos está previsto para outubro, com parcelas retroativas a junho.
A Lei Aldir Blanc também permite utilizar os valores em iniciativas de fomento cultural como editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos e produções.
