Novas eleições unificadas em 2019

Acontecerá no dia 06 de outubro, das 8h às 17h, as eleições para novos conselheiros tutelares em Pomerode. De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança (Conanda), esse processo ocorre de forma unificada em todo o território nacional, a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

O processo de inscrição dos interessados ocorreu nos meses de abril e maio, conforme edital publicado no dia 05 de abril. Serão cinco vagas disponíveis para os membros do Conselho Tutelar que atuarão no quadriênio 2020/2024. Cabe ressaltar que os atuais conselheiros titulares participarão de todo o processo de escolha, já que a recondução ao cargo não é automática.

Em média o Conselho Tutelar do município faz 130 atendimentos por mês, em sua maioria situações de violação de direitos por meio de denúncias. A partir de 2020, a carga horária dos novos Conselheiros Tutelares eleitos, passará a ser de 30 horas semanais, de acordo com a Lei 3039/2019.

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