Em Três Barras, no Planalto Norte catarinense, um idoso de 74 anos foi morto a facadas por um homem de 25 anos. O crime, que ocorreu em março de 2024, impressionou os moradores do bairro São Cristóvão pela brutalidade.
Pouco mais de um ano após os fatos, na quarta-feira, dia 30, o acusado, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi submetido a júri popular e condenado por homicídio triplamente qualificado – motivo fútil, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e emprego de tortura e meio cruel.
O réu teve a pena fixada em 21 anos, sete meses e seis dias de reclusão em regime fechado. Além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização mínima por danos morais à família da vítima.
A ação penal pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas relata que o crime aconteceu na noite de 30 de março de 2024, na residência da vítima, no bairro São Cristóvão, município de Três Barras.
O réu teria atacado a vítima, um idoso com 74 anos de idade, com golpes de faca, atingindo-lhe a cabeça, pescoço e tórax. A denúncia aponta que o crime foi motivado por desavenças antigas entre o acusado e o filho da vítima.
Diante do Conselho de Sentença, o Promotor de Justiça Leonardo Lorenzzon, que atuou na sessão do Tribunal do Júri, argumentou que “conforme o laudo pericial, foram mais de 50 golpes de facão, cuja brutalidade acentuada provocou diversos ferimentos, inclusive lesão que chegou a lascar o osso da vítima, que contrastam com o mais elementar sentimento de piedade.”.
Os jurados acolheram integralmente a tese da Promotoria de Justiça, reconhecendo as três qualificadoras, bem como o fato de o crime ter sido cometido contra pessoa idosa, que levaram o réu a ser condenado.
Na sentença, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva e aplicando a tese do STF acerca do cumprimento imediato da soberania dos veredictos do Tribunal do Júri. Cabe recurso da decisão.
