O aumento na sensação de insegurança entre mulheres em Santa Catarina, que registrou 47 feminicídio em 2025, reacendeu a discussão sobre o acesso a instrumentos não letais para autodefesa. Na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), dois projetos de lei tratam do tema e seguem em análise.
As propostas buscam ampliar a segurança feminina por meio da distribuição gratuita de spray de extratos vegetais, como o spray de pimenta, e da regulamentação da compra, posse e porte de armas de incapacitação neuromuscular, popularmente conhecidas como armas de “eletrochoque”.
Os dois projetos foram apresentados em outubro pelos deputados Alex Brasil (PL) e Dr. Vicente Caropreso (PSDB). Um deles é voltado especificamente a mulheres vítimas de violência; o outro pretende alcançar a população feminina em geral. Ambos aguardam parecer dos relatores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc.
A discussão em Santa Catarina ocorre em um momento em que outros estados, como o Rio de Janeiro, já avançaram em legislações que permitem o uso de spray de pimenta para defesa pessoal.
