A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu em flagrante, na noite desta quarta-feira (6), um homem de 65 anos por exercício ilegal da medicina veterinária e maus-tratos a animais em uma clínica clandestina localizada no bairro Glória, em Blumenau. A ação foi conduzida pela Divisão de Investigação Criminal (DIC) e pela Delegacia de Proteção Animal, em conjunto com a equipe de bem-estar animal da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmas).
A operação foi desencadeada após denúncia da secretaria municipal, que identificou que um gato estava sendo submetido a uma cirurgia por uma pessoa não habilitada em um ambiente considerado insalubre. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o homem desmontando uma mesa de cirurgia improvisada, onde havia um gato morto.
Durante as buscas, realizadas em um rancho compartilhado com cavalos, foram apreendidos materiais que comprovam o exercício sistemático da medicina veterinária sem autorização legal. O homem não possui registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). Além do gato morto, foi encontrada uma cadela em pós-operatório, presa por uma corda curta em um espaço fechado e sem condições adequadas de recuperação.
O médico veterinário que acompanhou a ação constatou que o procedimento cirúrgico havia sido realizado sem cuidados anestésicos, analgésicos ou higiênico-sanitários, em um ambiente totalmente inadequado. Segundo o laudo preliminar, o gato provavelmente morreu durante ou logo após o procedimento.
O caso configura crime de maus-tratos, conforme o artigo 32, §1º-A, da Lei de Crimes Ambientais, cuja pena varia de dois a cinco anos de reclusão, além de contravenção penal por exercício ilegal da profissão.
A Delegacia de Proteção Animal destacou a importância da colaboração da comunidade no combate aos maus-tratos e reforçou que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.