O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias.
A decisão foi tomada para que Bolsonaro possa se recuperar de um quadro de broncopneumonia. Após esse período, o STF irá reavaliar se ele continuará no regime domiciliar ou retornará ao regime anterior.
A medida atende a um posicionamento favorável da Procuradoria-Geral da República, que havia se manifestado pela concessão da domiciliar no último dia 23.
Bolsonaro estava preso em regime fechado desde novembro do ano passado, após descumprimento de medidas judiciais enquanto utilizava tornozeleira eletrônica.
O pedido de mudança de regime foi apresentado pela defesa no dia 17 de março, após o ex-presidente ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Brasília, com sintomas como febre alta e baixa saturação de oxigênio.
De acordo com a solicitação, a condição de saúde exige acompanhamento médico frequente, o que motivou a autorização temporária da prisão domiciliar.
A decisão prevê reavaliação após os 90 dias.
