A Pré-Conferência Municipal de Pomerode já tem data marcada: será no próximo dia 16 de novembro, entre 13h e 17h, na Câmara Municipal. Ela é organizada pela Prefeitura de Pomerode, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, e regida pelo Decreto nº 4272, de 17 de outubro de 2023.
A Pré-Conferência Municipal de Pomerode tem como objetivo eleger os Delegados da Sociedade Civil Organizada como membros da Conferência Municipal da Cidade Revisão do Plano Diretor de 2023.
As inscrições para candidatos a Delegados seguem até o dia 07 de novembro, às 13h. Elas podem ser feitas por meio de processo eletrônico no Portal do Cidadão, ou presencialmente, na Praça do Cidadão, dentro da Prefeitura de Pomerode. A divulgação final da lista de candidatos titular e suplente habilitados será feita no dia 14 de novembro.
Não se enquadram nos segmentos da Sociedade Civil Organizada, partidos políticos, igrejas e seus movimentos de base, clubes esportivos e recreativos, corpo discente de universidades, bem como toda e qualquer agremiação que tenha por atividade ações discriminatórias, segregadoras, xenófobas, entre outras.
As organizações interessadas nas vagas de Delegada e Delegado da Sociedade Civil Organizada para a Conferência da Cidade de Pomerode de Revisão do Plano Diretor de 2023 deverão, obrigatoriamente, estar sediadas no município e realizar a inscrição dos seus representantes e respectivos suplentes, todos maiores de dezoito anos, até as 13h do dia 07 de novembro.
A Pré-Conferência Municipal para apresentação da relação dos indicados pelo Poder Público Municipal como Delegadas e Delegados, bem como para a eleição dos Delegados e Delegadas da Sociedade Civil Organizada para a Conferência da Cidade de 2023, será aberta a todos os munícipes.
Na ocasião, serão eleitos sete representantes da Sociedade Civil Organizada. Podem votar na Pré-Conferência todas as pessoas com mais de 18 anos.
Além das eleições, serão apresentadas as principais propostas para revisão do Plano Diretor de Pomerode. A partir dos Delegados, é possível a participação popular de diversos segmentos da sociedade, garantindo a democracia do momento.
A Conferência Municipal da Cidade Revisão do Plano Diretor de 2023 será realizada no dia 23 de novembro, às 18h, na Câmara Municipal de Pomerode.
